terça-feira, 25 de agosto de 2009

Vai ser preso ou solto?

STF concede liberdade ao ex-seminarista Gil Rugai
Estudante de São Paulo é acusado de matar o pai e a madrasta em 2004. Ele foi preso nesta terça (25), após o STJ revogar habeas corpus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) liberdade ao estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004. Ele foi preso nesta manhã e levado para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), na região central de São Paulo, após, na última quarta (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter revogado o habeas corpus que garantia liberdade ao estudante. A decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do STF, foi tomada por motivo de "prudência". No despacho, Mello determina que a decisão seja comunicada com urgência ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que Gil Rugai seja posto "imediatamente em liberdade". O habeas corpus ainda será julgado de forma definitiva pela Segunda Turma do Supremo, em data ainda não marcada.

Mais cedo, o advogado Fernando José da Costa, que representa Gil Rugai, classificou a prisão do cliente como “um absurdo jurídico”. Para o advogado, o estudante não representa risco à sociedade, nem tentava fugir do país. À Justiça, Gil Rugai sempre negou ter cometido o crime.

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