EDUCAÇÃO FINANCEIRA: 12 dicas sobre imposto de renda

A maioria das pessoas tem toda renda baseada em “dinheiro 50%”. O investidor Robert Kiyosaki, autor de vários livros da série “Pai Rico”, costuma chamar o trabalho assalariado desta forma, pois metade do dinheiro acaba indo para o governo.
Muita gente desconhece, mas existem investimentos totalmente isentos de IR (“dinheiro 0%”). Também existem muitas formas legais de economizar impostos, conforme veremos abaixo.

1) Isenção total de IR nas vendas de ações (até 20 mil/mês):
É isento de imposto de renda o lucro na venda de ações, caso o valor das vendas sejam iguais ou inferiores a R$ 20 mil no mês. Para quem deseja realizar lucros com vendas de valores superiores, é interessante dividir as vendas de forma a somar no máximo R$ 20 mil em cada mês.

2) Isenção total de IR nos Fundos Imobiliários:
Os fundos imobiliários são isentos de imposto de renda. Este é um grande atrativo dos fundos imobiliários, que estão se tornando cada vez mais populares. Tenho receio que depois de cair no gosto da população, essa categoria de investimento passe a ser tributada (Lei 9.779/99).

3) Isenção total de IR na venda de imóveis:
Isenção total para vendas de imóveis residenciais até R$ 440 mil reais, caso seja o único imóvel do proprietário e não tenha realizado compra ou venda imobiliária nos últimos 5 anos;
Isenção total caso o dinheiro recebido pela venda do imóvel seja utilizado na compra de outro mais caro em até 180 dias. Esta é uma forma inteligente de comprar imóveis cada vez maiores, economizando IR.

4) Isenção parcial de IR na venda de imóveis:
Existem algumas formas de pagar menos impostos na venda de imóveis, vou listar algumas:
Somar a corretagem paga no valor de aquisição do imóvel e subtrair o valor da corretagem no valor de venda do imóvel. Desta forma, o imposto sobre o lucro será muito menor;
Acrescentar na declaração de ajuste anual as benfeitorias realizadas no imóvel como reformas e ampliações. Para isso, é necessário guardar as notas fiscais. No momento da venda, é como se o valor de aquisição subisse, reduzindo o imposto de renda;
A partir de 1996 é possível aplicar um “fator de redução” (FR) sobre o lucro, que é proporcional ao número de meses entre a data de aquisição e venda. Essa ajuste pode trazer economias de IR superiores a 30% dependendo do período.

5) Planejamento no resgates dos investimentos:
Os fundos de investimentos e a previdência privada utilizam a tabela regressiva de imposto de renda. Isso significa que quanto mais você ficar em um investimento, menos imposto pagará.
Ao fazer resgate de algum investimento, veja se não vale à pena esperar mais alguns meses ou anos para reduzir a alíquota. Veja, por exemplo, a tabela de IR para previdência.
Tempo de acumulaçãoAlíquota
0 – 2 anos35%
2 – 4 anos30%
4 – 6 anos25%
6 – 8 anos20%
8 – 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Um resgate antecipado na previdência pode tributá-lo em 35%, às vezes vale a pena esperar pela próxima queda na alíquota.

6) Redução da base de IR de até 12% com PGBL:
As aplicações em fundos de previdência PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo de IR, com um limite de 12% da renda bruta do ano. Quem não utiliza o teto de deduções de 12% poderia investir essa quantia em uma previdência PGBL.
Ex: Se uma pessoa ganha 60 mil reais por ano poderia investir R$ 7.200 (por ano) em um fundo de previdência PGBL e reduzir sua base de cálculo para R$ 52,8 mil.
É importante lembrar que nada impede que uma mesma pessoa possua VGBL e PGBL, sempre utilizando o máximo do benefício do PGBL (12%). Mais detalhe sobre a diferença de tributação de VGBL e PGBL

7) Dedução da base de IR utilizando pagamento de empregada doméstica:“Com base na Lei 11.324 de 19/07/2006, todo empregador doméstico que teve, entre dezembro/2007 e dezembro/2008, um(a) empregado(a) doméstico(a) com carteira assinada poderá deduzir na sua Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda 2009, os 12% (doze por cento) de INSS, referente a parte do empregador, recolhido durante o ano base de 2008, contanto que use o Modelo Completo.”

8 ) Declaração simplificada vs. completa:
Para as pessoas que tem a liberdade de optar entre declaração simples e completa, o próprio programa de ajuste anual da receita permite a comparação instantânea entre o IR pago em cada modalidade. Basta entrar no item “Comparativo” do menu do programa para verificar qual paga menos imposto.

9) Caderneta de Poupança:
O governo acabou de mudar a lei, mas a isenção de IR continua para investimentos de até R$ 50 mil.

10) Dividendos de empresas:
Dividendos recebidos de empresas (de capital aberto ou fechado) são isentos de imposto de renda. Na verdade a isenção não é um “benefício”, pois a empresa pagou imposto de renda antes de distribuir os dividendos. De qualquer forma, é um benefício utilizado por muitas pessoas que utilizam carteira de ações como aposentadoria.

11) Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (até 6%):“Se mesmo após aplicar todas as deduções possíveis, como dependentes, despesas médicas e com educação, o contribuinte ainda tiver imposto a pagar, poderá destinar até 6% desse valor a uma das entidades associadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad)”.

12) Segredo dos ricos: Abrindo uma empresa para minimizar IR:
Diversos livros sobre finanças e investimentos destacam que pessoas ricas pagam menos impostos abrindo empresa para gerenciarem seus investimentos. A justificativa é simples:

As pessoas recebem o salário, pagam Imposto de Renda sobre o total do salário e gastam o que sobra.
As empresas recebem a receita, pagam suas despesas e calculam IR sobre o que sobrou (isso quando sobra algo).
Note que uma pessoa que gasta mais do que ganha precisa pagar Imposto de Renda, enquanto que uma empresa que tem prejuízo não paga (e ainda pode abater o prejuízo em lucros futuros).
Além disso, existe muita flexibilidade quanto à forma de tributação de uma empresa. Um planejamento tributário pode fazer a empresa economizar muito. Não vou entrar em detalhes agora, mas a empresa também pode escolher a forma de tributação que mais economiza imposto (Optando pelo Simples, Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrado).
Por este motivo, pessoas ricas abrem empresas para gerenciar seus investimentos. Mas lembre-se que a economia com imposto deve ser superior aos gastos fixos de abertura de empresa e contabilidade.

Conclusão
Acredito que todo investimento pode ter o retorno maximizado se levarmos em consideração o imposto de renda, os gastos de corrategam e as taxas de administração. Para quem ainda não leu, também escrevi como maximizar retorno sobre investimento em renda fixa pagando menos taxa de administração.
Este post pode ser útil para amigos e familiares, compartilhe! Também seria interessante receber comentários sobre outras formas legais de economizar imposto de renda.